- A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 está oficialmente liberada a partir desta sexta-feira (16), permitindo que candidatos a presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais apresentem suas propostas e peçam votos aos eleitores. O período de campanha segue até 4 de outubro, um dia antes do primeiro turno, marcado para 5 de outubro.
- Com o início da corrida eleitoral, candidatos e partidos podem realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuir materiais gráficos e utilizar carros de som, desde que sigam as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A divulgação de propostas também está autorizada nas redes sociais e em plataformas digitais.
- O impulsionamento pago de conteúdos na internet continua permitido, mas precisa seguir critérios definidos pela legislação. As publicações devem ser identificadas como propaganda eleitoral e o pagamento deve ser feito diretamente pelo candidato, partido, federação ou coligação responsável pela divulgação.
- Apesar da liberação da campanha, algumas práticas permanecem proibidas. A Justiça Eleitoral não permite disparos em massa de mensagens por aplicativos, uso de perfis falsos, propaganda eleitoral feita por empresas privadas ou órgãos públicos e a utilização de inteligência artificial sem identificação. Conteúdos produzidos ou modificados com uso de IA devem informar claramente essa condição ao eleitor.
- Também continuam proibidos os chamados showmícios, a distribuição de brindes como camisetas e bonés, a instalação de outdoors, publicidade em prédios e espaços públicos, telemarketing eleitoral e propaganda em locais de uso comum, como shoppings e cinemas, quando não houver autorização prevista em lei.
- O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 29 de agosto e segue até 2 de outubro. Caso haja segundo turno, a propaganda nesses meios será exibida entre 10 e 24 de outubro.
- Em Mato Grosso do Sul, o início oficial da campanha deve aumentar a movimentação política nos municípios, principalmente no interior do Estado, com o crescimento das agendas públicas dos candidatos. O primeiro turno das eleições acontece em 5 de outubro, e uma eventual segunda etapa está prevista para 26 de outubro.
- Eleitores que identificarem possíveis irregularidades durante o período eleitoral podem fazer denúncias à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial para comunicação de suspeitas de propaganda irregular.
