- Dourados será a primeira de quatro cidades de Mato Grosso do Sul a receber um ciclo de palestras sobre os direitos das mulheres na política, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O encontro está marcado para terça-feira (25), às 9h, na Câmara Municipal, e vai abordar regras eleitorais, participação feminina, financiamento de campanhas e formas de enfrentamento à violência política de gênero.
- A programação é organizada pelo Núcleo Eleitoral do MPMS em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid). Depois de Dourados, a iniciativa segue para Três Lagoas, Corumbá e Campo Grande, com atividades previstas até o dia 3 de setembro.
- O público inclui representantes de partidos políticos, assessores jurídicos, parlamentares, vereadores, advogados, entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres e, principalmente, candidatas e mulheres interessadas em participar da vida política.
- Entre os assuntos que serão discutidos estão a cota de gênero, a destinação de recursos públicos para campanhas femininas, a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres.
- A legislação eleitoral determina que partidos e federações respeitem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sejam destinados às candidaturas femininas, percentual que deve acompanhar a proporção de mulheres candidatas quando ela superar o mínimo legal.
- Outro ponto previsto nos encontros é a violência política de gênero. A Lei nº 14.192/2021 estabelece mecanismos para prevenir e combater condutas destinadas a impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres. O tema ganhou ainda mais destaque em 2026, ano de eleições gerais no país.
- Segundo o coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS, promotor de Justiça Moisés Casarotto, a proposta é ampliar o acesso à informação para mulheres que já participam ou pretendem participar da política, além de apresentar os instrumentos de proteção previstos na legislação.
- Depois de Dourados, o ciclo chega a Três Lagoas no dia 28 de agosto, às 19h, no auditório da Faculdade Aems. Em Corumbá, a palestra será realizada em 1º de setembro, às 18h30, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
- O encerramento acontece em Campo Grande, no dia 3 de setembro, às 8h, no auditório da Faculdade Insted. O MPMS também solicitou apoio de diretórios partidários e de instituições públicas e privadas para ampliar a divulgação das atividades e alcançar lideranças e mulheres interessadas no processo eleitoral em diferentes regiões do Estado.
