- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) imagens de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra integrantes da Corte. O material foi compartilhado pelo magistrado em seu perfil verificado no Instagram, onde ele criticou manifestações de violência contra autoridades do Judiciário.
- Em uma das mensagens reproduzidas no relatório, cujo autor teve a identidade ocultada, Dino é ameaçado de ser “o primeiro a ser fuzilado”, em referência a decisões relacionadas ao acesso a armas. Outra publicação menciona a possibilidade de invadir o STF e fazer com os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin o mesmo que, segundo o texto, teria sido feito com Tiradentes.
- Ao comentar o material, Dino afirmou que as ameaças são alimentadas pela repetição de informações falsas e defendeu que eventuais discordâncias com decisões judiciais sejam tratadas pelos meios legais. Segundo o ministro, críticas e recursos fazem parte do funcionamento da Justiça, enquanto ameaças e incitações à violência representam outro tipo de conduta.
- Dino também declarou que as mensagens não vão interferir em sua atuação profissional. Para ele, o receio de perseguições pessoais não pode impedir um magistrado de decidir processos, pois isso comprometeria o funcionamento do Poder Judiciário e o cumprimento da Constituição.
- As ameaças contra ministros do STF não são recentes. Em 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ataques e ameaças dirigidos a integrantes do tribunal e seus familiares. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e permanece em andamento.
- A divulgação do relatório volta a chamar atenção para a segurança dos integrantes do Supremo e para os limites entre manifestações de discordância política e condutas que possam configurar ameaças ou incitação à violência. A responsabilização dos autores depende da identificação dos envolvidos e da apuração de cada caso pelas autoridades competentes.
