1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta terça-feira (20) um documento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais, faça o mesmo. A iniciativa amplia o confronto entre os candidatos a poucos dias da votação, marcada para domingo (25).
2. O pedido formaliza um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial realizado pela Band, no último domingo (18). Na ocasião, o petista propôs que ambos tornassem públicas informações financeiras e telefônicas, incluindo dados de familiares e empresas vinculadas aos candidatos.
3. A autorização apresentada pelo presidente também contempla a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e seus cinco filhos: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio. A proposta, porém, está condicionada à divulgação equivalente de informações de Flávio Bolsonaro, da esposa Fernanda, dos pais Jair e Rogéria Bolsonaro e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
4. O documento foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e distribuído ao ministro André Mendonça.

Desafio também inclui empresas ligadas aos candidatos

1. Além das informações pessoais, a proposta alcança empresas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores e contas bancárias pelas quais tenham responsabilidade financeira.
2. No caso de Lula, a petição menciona a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Em relação a Flávio Bolsonaro, o documento aponta cinco pessoas jurídicas que, segundo a campanha petista, teriam vínculos com o senador, incluindo uma empresa registrada no exterior.
3. Entre elas está a Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. A petição menciona informações divulgadas pela imprensa sobre uma possível vinculação de Flávio a uma conta da empresa, questão que também apareceu em reportagens sobre investigações conduzidas pela Polícia Federal.
4. A existência de suspeitas e apurações, no entanto, não representa comprovação de irregularidades.
5. A defesa de Lula sustenta que a divulgação dos dados antes da votação permitiria aos eleitores avaliar com mais informações a trajetória dos dois candidatos.

Divulgação depende de autorização e análise jurídica

1. Apesar do documento apresentado ao TSE, os dados bancários, fiscais e telefônicos de Lula não foram automaticamente tornados públicos.
2. A petição estabelece uma condição para a divulgação: Flávio Bolsonaro também precisaria aceitar a abertura de suas informações e das pessoas incluídas na proposta.
3. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela imprensa apontam ainda que a autorização de um candidato não permite, por si só, divulgar dados protegidos de seus familiares. Cada pessoa precisa manifestar seu próprio consentimento, e a atuação do TSE está sujeita aos limites previstos na legislação.
4. Também não existe obrigação automática de a Justiça Eleitoral investigar ou publicar informações patrimoniais particulares apenas porque um candidato ofereceu autorização para isso.

Campanha de Flávio avalia não aderir à proposta

1. A iniciativa ganhou repercussão na reta final do segundo turno. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (21), a campanha de Flávio Bolsonaro decidiu não aderir ao desafio apresentado por Lula.
2. Aliados do senador avaliam que a proposta faz parte da estratégia eleitoral do presidente e discutem como responder ao assunto nos últimos dias de campanha.
3. Durante um compromisso eleitoral em São Luís, no Maranhão, na terça-feira (20), Lula voltou a defender a abertura das informações e afirmou que deseja esclarecer publicamente as acusações de corrupção feitas durante a disputa.
4. Com a votação marcada para 25 de outubro, o episódio acrescenta um novo capítulo ao confronto político entre os dois candidatos. Até o momento das informações consultadas, a apresentação da petição não significava que os sigilos tivessem sido efetivamente levantados ou divulgados.