- O combate ao crime organizado exige cooperação entre países, integração das forças de segurança e ferramentas para rastrear movimentações financeiras e obter provas digitais. Essa é a discussão levada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao 2º Encontro da Rede Parlamentar de Segurança do ParlAmericas, realizado entre os dias 21 e 23 de outubro, em Valparaíso, no Chile.
- O evento reúne parlamentares das Américas e do Caribe para discutir respostas legislativas ao crime organizado, à violência e à circulação de dinheiro ilícito. Para Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com Paraguai e Bolívia, o debate tem impacto direto, especialmente diante dos desafios relacionados ao tráfico de drogas e armas, ao contrabando e à atuação de organizações criminosas transnacionais.
- Segundo informações divulgadas pelo Campo Grande News, Trad participa do encontro como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. De acordo com sua assessoria, ele é o único parlamentar brasileiro presente.
Investigações precisam alcançar as estruturas criminosas
- Durante os debates, o representante regional adjunto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para a Região Andina e o Cone Sul, Olivier Inizan, chamou atenção para a disputa entre organizações criminosas pelo controle de rotas e territórios.
- A preocupação vai além da apreensão de drogas e armas. As investigações também precisam identificar quem financia as atividades ilegais, rastrear os recursos movimentados e descobrir as conexões entre diferentes redes criminosas. O encontro também aborda relações entre o narcotráfico, o garimpo ilegal e o tráfico de pessoas.
- Nesse cenário, a cooperação internacional é fundamental para que autoridades de diferentes países compartilhem informações e avancem em investigações que ultrapassam fronteiras. Sem essa articulação, parte das estruturas financeiras e operacionais das organizações pode permanecer fora do alcance das autoridades responsáveis.
Crimes digitais ampliam desafios
- Outro tema em discussão é o acesso a provas eletrônicas armazenadas em outros países. Em investigações de crimes cibernéticos, informações relevantes podem estar sob responsabilidade de empresas ou autoridades estrangeiras, o que exige mecanismos legais de cooperação.
- Um dos instrumentos abordados é a Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, tratado que busca facilitar a cooperação internacional e a obtenção de provas eletrônicas. Nelsinho Trad foi relator, no Senado, do projeto que aprovou a adesão brasileira à convenção, em 2021.
- Os participantes também discutem a necessidade de integrar sistemas de investigação, fortalecer a capacidade técnica das instituições e estabelecer políticas de segurança que respeitem as garantias democráticas.
Debate envolve segurança e direitos
- A programação do encontro inclui ainda discussões sobre inteligência, cibersegurança e os limites da atuação estatal. A proposta é buscar respostas legislativas que permitam enfrentar organizações criminosas sem comprometer os direitos fundamentais.
- Para Mato Grosso do Sul, a discussão reforça a importância de ações coordenadas entre o Brasil e os países vizinhos. O desafio é combinar fiscalização nas fronteiras, investigação financeira, compartilhamento de informações e capacidade tecnológica para acompanhar organizações que atuam em diferentes territórios.