- O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão a sessão desta terça-feira (15) que analisava questões relacionadas à possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, mecanismo que permite mais tempo para análise dos autos antes da retomada da votação.
- Com o pedido de vista, a discussão fica suspensa e, conforme as regras internas do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo para continuidade do julgamento. Até a interrupção, os ministros analisavam uma questão de ordem sobre a forma como os casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça deveriam ser conduzidos.
- O debate começou após a divulgação de informações relacionadas ao relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número associado a Alexandre de Moraes. O documento chegou ao STF após atuação do ministro André Mendonça, antigo relator do caso envolvendo o chamado caso Master.
- Durante a sessão, houve divergência entre os ministros sobre se as análises envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ocorrer de forma conjunta ou separada. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os temas fossem avaliados no mesmo julgamento, enquanto outros ministros defenderam a manutenção do cronograma separado.
- Antes da suspensão, o placar parcial relacionado à questão de ordem ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados, segundo informações divulgadas sobre a sessão. Votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta votaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O posicionamento de Dino não foi contabilizado devido ao pedido de vista.
- A sessão também foi marcada por discussões entre ministros durante o debate sobre a condução do caso. Após os embates, Dino solicitou vista e interrompeu a análise antes de uma decisão definitiva sobre o andamento dos processos.
- O caso envolve ainda questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a forma como a investigação avançou em relação a Moraes. Segundo a PGR, a apuração deveria seguir os procedimentos previstos para investigações envolvendo ministros do Supremo.
- Em relação às acusações e questionamentos, Alexandre de Moraes negou irregularidades e afirmou que o relatório apresentado sobre as mensagens seria irregular. André Mendonça, por sua vez, passou a ser questionado por Moraes sobre a condução das investigações relacionadas ao caso.
- Com a suspensão, o STF ainda não definiu se haverá abertura de investigação contra Alexandre de Moraes nem como os processos envolvendo os ministros serão conduzidos. A retomada dependerá da devolução do processo pelo ministro Flávio Dino.
