- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na terça-feira (6), o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para a disputa pela Presidência da República no segundo turno das Eleições 2026. A propaganda de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (9) e será exibida até 23 de outubro, dois dias antes da votação marcada para 25 de outubro.
- A resolução foi apresentada pelo presidente do TSE e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques. As regras estabelecem divisão igual do tempo entre as duas candidaturas que disputam o segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem de exibição será alternada, com o primeiro programa sendo apresentado pela candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno.
- Na propaganda em rede, serão reservados 10 minutos por dia, de segunda-feira a sábado, divididos igualmente entre os dois candidatos. Com isso, cada candidatura terá cinco minutos em cada bloco de propaganda eleitoral gratuita.
- Já as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras terão 25 minutos diários, de segunda-feira a domingo. Desse total, cada candidatura terá direito a 12 minutos e 30 segundos por dia.
- A propaganda será transmitida pelas emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e os canais por assinatura sob responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais.
- A ordem de veiculação será alternada a cada bloco ou inserção. Dessa forma, a candidatura que abrir o primeiro programa não será necessariamente a primeira nos demais espaços de propaganda. O objetivo da regra é garantir alternância na ordem de exibição durante o período eleitoral.
- O recebimento dos materiais e a geração do sinal da propaganda presidencial ficarão sob responsabilidade do chamado pool de emissoras instalado no TSE. O tribunal também disponibilizou uma área específica para os mapas de mídia e materiais destinados às emissoras.
- A propaganda eleitoral gratuita será veiculada até 23 de outubro. No dia 25, os eleitores irão às urnas para escolher o próximo presidente da República no segundo turno das eleições.
