- A proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6x1 deve ser votada em primeiro turno no Senado Federal nesta quarta-feira (14), após a conclusão das sessões de discussão em plenário. A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana.
- A proposta foi incluída na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores já realizaram três sessões de discussão, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. A quarta sessão está prevista para esta terça-feira (13), e a quinta e última deve ocorrer na quarta-feira (14), antes da votação em primeiro turno.
- Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Caso o texto seja aprovado com alterações em relação à versão analisada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá de retornar aos deputados para nova apreciação.
- O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou até o momento as 36 emendas apresentadas. Outras sugestões de mudança, no entanto, ainda poderão ser protocoladas durante a análise em plenário.
Votação definitiva pode ficar para o fim de outubro
- Se a PEC for aprovada em primeiro turno, o regimento prevê mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Com esse calendário, a decisão definitiva poderá ficar para o fim de outubro.
- A liderança do governo busca antecipar a conclusão da tramitação para a segunda quinzena do mês. Uma das alternativas é a aprovação de um calendário especial, que permitiria acelerar a análise. A medida, porém, depende de decisão do plenário.
- Em manifestação divulgada na sexta-feira (9), Davi Alcolumbre afirmou que a inclusão da proposta na pauta atende ao compromisso de levar o tema à votação com diálogo e respeito às regras regimentais. O presidente do Senado também ressaltou que cada parlamentar terá liberdade para decidir seu voto.
